PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Modifica fontes de recursos e identificador de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12219.783.783
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12219.783.783
F4-INV2900312919.783.783
Projetos
4102 15R5Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)04 1223.327.339
4102 15R5 5664Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF04 1223.327.339
F4-INV290031293.327.339
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 4221.000.000
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 4221.000.000
F4-INV230031291.000.000
TOTAL - FISCAL24.111.122
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.111.122

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21FYModernização do Edifício Sede da ABIN04 122300.000
0032 21FY 5664Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF04 122300.000
F4-INV29003129300.000
0032 2684Ações de Inteligência04 1837.334.210
0032 2684 0001Ações de Inteligência - Nacional04 1837.334.210
F4-INV290031297.334.210
TOTAL - FISCAL7.634.210
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.634.210

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 5721.775.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 5721.775.000
F4-INV290031291.775.000
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 57235.530.353
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 57235.530.353
F4-INV2900312921.341.400
F4-INV3900312914.188.953
TOTAL - FISCAL37.305.353
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.305.353

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 122425.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 122425.000
F4-INV29003129425.000
Atividades
1158 20VAApoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima19 571195.000
1158 20VA 0001Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional19 571195.000
F4-INV29003129195.000
1158 216WPesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre19 5712.234.945
1158 216W 0001Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional19 5712.234.945
F4-INV290031292.234.945
Atividades
2304 20UPApoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva19 5721.000.000
2304 20UP 0001Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional19 5721.000.000
F4-INV290031291.000.000
Atividades
2308 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE19 5711.454.781
2308 20UI 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional19 5711.454.781
F4-INV290031291.454.781
2308 20UJCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA19 57150.000
2308 20UJ 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional19 57150.000
F4-INV2900312950.000
2308 20UKCiência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON19 571100.000
2308 20UK 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional19 571100.000
F4-INV29003129100.000
2308 20UMCiência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF19 571150.000
2308 20UM 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional19 571150.000
F4-INV29003129150.000
2308 20UNCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT19 572300.000
2308 20UN 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional19 572300.000
F4-INV29003129300.000
2308 20UOPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST19 57320.000
2308 20UO 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional19 57320.000
F4-INV2900312920.000
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5712.383.121
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 5712.383.121
F4-INV290031292.383.121
2308 21F8Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP19 57110.000
2308 21F8 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional19 57110.000
F4-INV2900312910.000
2308 4125Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG19 571300.000
2308 4125 0010Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte19 571300.000
F4-INV29003129300.000
2308 4126Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA19 57150.000
2308 4126 0001Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional19 57150.000
F4-INV2900312950.000
2308 4139Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC19 57140.000
2308 4139 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional19 57140.000
F4-INV2900312940.000
Atividades
6114 20V9Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)19 542241.000
6114 20V9 0001Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional19 542241.000
F4-INV29003129241.000
TOTAL - FISCAL8.953.847
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.953.847

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1222.299.115
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1222.299.115
F4-INV290031292.299.115
Atividades
2306 20UXDesenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares19 5723.210.690
2306 20UX 0001Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional19 5723.210.690
F4-INV290031293.210.690
2306 218EArmazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica19 541500.000
2306 218E 0001Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional19 541500.000
F4-INV29003129500.000
2306 21E0Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente19 1254.277.057
2306 21E0 0001Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional19 1254.277.057
F4-INV290031294.277.057
2306 21E1Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear19 125898.000
2306 21E1 0001Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional19 125898.000
F4-INV29003129898.000
2306 21E2Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse19 125599.000
2306 21E2 0001Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional19 125599.000
F4-INV29003129599.000
TOTAL - FISCAL11.783.862
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.783.862

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1221.443.126
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1221.443.126
F4-INV290031291.443.126
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 572388.549
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 572388.549
F4-INV29003129388.549
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 5727.340.630
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 5727.340.630
F4-INV290031297.340.630
2307 21AIFuncionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais19 5721.029.032
2307 21AI 0001Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional19 5721.029.032
F4-INV290031291.029.032
2307 21F9Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço19 572318.240
2307 21F9 0001Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional19 572318.240
F4-INV29003129318.240
Projetos
2307 7F40Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA19 5722.050.386
2307 7F40 0552Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA19 5722.050.386
F4-INV290031292.050.386
TOTAL - FISCAL12.569.963
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.569.963

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21CRAssistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios04 123389.952
0032 21CR 0001Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional04 123389.952
F4-INV29003129389.952
Atividades
2315 20Z6Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais04 123500.000
2315 20Z6 0001Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional04 123500.000
F4-INV29003129500.000
2315 20Z7Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil04 1263.445.989
2315 20Z7 0001Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional04 1263.445.989
F4-INV290031293.445.989
TOTAL - FISCAL4.335.941
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.335.941

26000 - Ministério da Educação

26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 36712.610
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 36712.610
F3-ODC2908309612.610
TOTAL - FISCAL12.610
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.610

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364118.357
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364118.357
F3-ODC29083050118.357
TOTAL - FISCAL118.357
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.357

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.909.278
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 3644.909.278
F3-ODC290830502.179.835
F4-INV290830501.300.000
F4-INV290830511.429.443
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.487.700
5113 4002 0032Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 3641.487.700
F3-ODC290030501.487.700
TOTAL - FISCAL6.396.978
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.396.978

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.800.000
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.800.000
F3-ODC290830811.800.000
TOTAL - FISCAL1.800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.800.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364330.296
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364330.296
F3-ODC29081081281.460
F3-ODC2908305048.836
TOTAL - FISCAL330.296
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL330.296

26000 - Ministério da Educação

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363435.256
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363435.256
F3-ODC29083050435.256
TOTAL - FISCAL435.256
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL435.256

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D8Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais12 3021.809.001
5113 21D8 0043Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 3021.809.001
S4-INV290810491.809.001
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30260.000
5113 4086 0043Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul12 30260.000
S3-ODC2908104960.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.869.001
TOTAL - GERAL1.869.001

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.343.367
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.343.367
F4-INV2908305089.333
F4-INV290830511.254.034
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 363295.987
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363295.987
F3-ODC2908305064.841
F3-ODC29083081231.146
TOTAL - FISCAL1.639.354
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.639.354

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363798.818
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363798.818
F3-ODC29083050798.818
TOTAL - FISCAL798.818
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL798.818

26000 - Ministério da Educação

26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36456.952
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36456.952
F3-ODC2908308156.952
TOTAL - FISCAL56.952
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL56.952

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 661100.000
2801 210E 0001Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional22 661100.000
F4-INV29003129100.000
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 661410.000
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 661410.000
F4-INV29003129410.000
TOTAL - FISCAL510.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL510.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18140.015.000
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18140.015.000
F4-INV2900312940.015.000
TOTAL - FISCAL40.015.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.015.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4222.376.671
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4222.376.671
F4-INV290031292.376.671
TOTAL - FISCAL2.376.671
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.376.671

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 122471.400
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 122471.400
F4-INV29003129471.400
TOTAL - FISCAL471.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL471.400

32000 - Ministério de Minas e Energia

32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3101 21BEFabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão25 751455.919
3101 21BE 3303Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ25 751455.919
F4-INV29003129455.919
TOTAL - FISCAL455.919
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL455.919

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade07 1222.956.183
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional07 122643.004
F4-INV29003129643.004
0032 2000 0002Administração da Unidade - Exterior07 1222.313.179
F4-INV290031292.313.179
Atividades
2316 20I5Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior07 211265.557
2316 20I5 0002Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior07 211265.557
F4-INV29003129265.557
2316 20WWRelações e Negociações Bilaterais07 211707.761
2316 20WW 0002Relações e Negociações Bilaterais - Exterior07 211707.761
F4-INV29003129707.761
2316 20WXRelações e Negociações Multilaterais07 211124.081
2316 20WX 0002Relações e Negociações Multilaterais - Exterior07 211124.081
F4-INV29003129124.081
2316 20WYDifusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior07 39274.449
2316 20WY 0002Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior07 39274.449
F4-INV2900312974.449
2316 2536Demarcação de Fronteiras07 21149.633
2316 2536 0001Demarcação de Fronteiras - Nacional07 21149.633
F4-INV2900312949.633
TOTAL - FISCAL4.177.664
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.177.664

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2316 2367Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil07 573100.000
2316 2367 0001Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional07 573100.000
F4-INV29003129100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

37000 - Controladoria-Geral da União

37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4104 2D58Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção04 1243.164.259
4104 2D58 0001Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional04 1243.164.259
F4-INV290031293.164.259
TOTAL - FISCAL3.164.259
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.164.259

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00VRParticipação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada28 846385.637.613
0909 00VR 0020Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste28 846282.431.135
F4-INV39003129282.431.135
0909 00VR 0050Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste28 846103.206.478
F4-INV39003129103.206.478
0909 00VSParticipação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada28 846487.821.796
0909 00VS 0001Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional28 846487.821.796
F4-INV39003129487.821.796
TOTAL - FISCAL873.459.409
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL873.459.409

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12120.000.000
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12120.000.000
F4-INV2900312920.000.000
Projetos
3901 124GConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-33426 783254.687.912
3901 124G 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia26 783254.687.912
F4-INV39003129254.687.912
3901 161KConstrução da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-23226 78372.312.088
3901 161K 0026Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco26 78372.312.088
F4-INV3900312972.312.088
TOTAL - FISCAL347.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL347.000.000

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 10L1Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT26 78248.000
3106 10L1 0051Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 113KAdequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE26 78248.000
3106 113K 1002Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 113XConstrução de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN26 78248.000
3106 113X 1196Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 113YConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO26 78248.000
3106 113Y 0011Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 1214Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS26 78248.000
3106 1214 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 1248Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM26 78216.671.734
3106 1248 0013Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas26 78216.671.734
F4-INV3900100016.671.734
3106 12KGAdequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS26 78248.000
3106 12KG 5066Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS26 78248.000
F4-INV3900100048.000
3106 1304Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG26 78248.000
3106 1304 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 13OZConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO26 7821
3106 13OZ 0017Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins26 7821
F4-INV290031291
3106 13XJAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG26 78248.000
3106 13XJ 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 14OOAdequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA26 78248.000
3106 14OO 0029Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 161QConstrução de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB26 78248.000
3106 161Q 1476Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 161RAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN26 78248.000
3106 161R 0024Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 161TAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE26 78248.000
3106 161T 0028Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 161VAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA26 78248.000
3106 161V 0015Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 161WAdequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN26 78248.000
3106 161W 0024Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 161XConstrução de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES26 78248.000
3106 161X 3211Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 163KConstrução de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI26 78250.000.000
3106 163K 0022Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí26 78250.000.000
F4-INV2900312950.000.000
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 782103.882.223
3106 163Q 0020Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste26 78283.650.593
F4-INV2900312983.650.593
3106 163Q 0050Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste26 78220.231.630
F4-INV2900312920.231.630
3106 165IConstrução do Contorno Rodoviário de Goiânia, na BR-153/GO26 78248.000
3106 165I 5512Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia, na BR-153/GO - No Município de Goiânia - GO26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 165KConstrução de Trecho Rodoviário - Luiz Alves/ Ribeirão Cascalheira - na BR-080/MT26 78248.000
3106 165K 0051Construção de Trecho Rodoviário - Luiz Alves/ Ribeirão Cascalheira - na BR-080/MT - No Estado de Mato Grosso26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 165LAdequação do Complexo Rodoviário do Perímetro Urbano de Marabá - PA nas BR-230/222/155/PA26 7826.618.369
3106 165L 0015Adequação do Complexo Rodoviário do Perímetro Urbano de Marabá - PA nas BR-230/222/155/PA - No Estado do Pará26 7826.618.369
F4-INV290031296.618.369
3106 165NConstrução de Trecho Rodoviário - Entr.BR-405/RN - Entr.BR-116/CE - na BR-437/RN/CE26 78296.000
3106 165N 0023Construção de Trecho Rodoviário - Entr.BR-405/RN - Entr.BR-116/CE - na BR-437/RN/CE - No Estado do Ceará26 78296.000
F4-INV2900312996.000
3106 165QAdequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG26 782940.631
3106 165Q 2788Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG - No Município de Luislândia - MG26 782940.631
F4-INV29003129940.631
3106 1D02Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO26 78248.000
3106 1D02 0116Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 1K53Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS26 78248.000
3106 1K53 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7435Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE26 78248.000
3106 7435 0026Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7474Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA26 78248.000
3106 7474 0029Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7G66Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB26 78248.000
3106 7G66 0025Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7I08Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN26 78248.000
3106 7I08 0024Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7I40Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO26 78248.000
3106 7I40 0052Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7I84Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO26 78248.000
3106 7I84 0011Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7M95Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG26 782940.631
3106 7M95 2408Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG26 782940.631
F4-INV39001000940.631
3106 7N86Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina26 78248.000
3106 7N86 0042Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7S59Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG26 78248.000
3106 7S59 0031Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7U43Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO26 78248.000
3106 7U43 0017Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7V94Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE26 78248.000
3106 7V94 0026Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7W84Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA26 78218.416.222
3106 7W84 0021Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão26 78218.416.222
F4-INV2900312918.416.222
3106 7XG6Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS26 782100.000
3106 7XG6 0054Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul26 782100.000
F4-INV29003129100.000
3106 7XM6Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS26 7825.299.940
3106 7XM6 0043Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 7825.299.940
F4-INV390010005.299.940
3106 7XS4Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO26 78248.000
3106 7XS4 0011Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7XS6Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE26 78248.000
3106 7XS6 1608Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7XW2Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA26 78215.098.000
3106 7XW2 0029Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia26 78215.098.000
F4-INV2900312915.098.000
3106 7XW3Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA26 78248.000
3106 7XW3 0029Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7XW8Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO26 78248.000
3106 7XW8 0052Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás26 78248.000
F4-INV2900312948.000
3106 7XX1Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG26 78248.000
3106 7XX1 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900312948.000
TOTAL - FISCAL219.695.751
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL219.695.751

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 12216.016.960
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional11 12216.016.960
F4-INV2900312916.016.960
Atividades
2310 21AZSistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial11 1262.930.106
2310 21AZ 0001Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional11 1262.930.106
F4-INV290031292.930.106
TOTAL - FISCAL18.947.066
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.947.066

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 1221.140.803
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo11 1221.140.803
F4-INV290031291.140.803
Atividades
2310 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno11 5711.013.756
2310 20YW 0001Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional11 5711.013.756
F4-INV290031291.013.756
TOTAL - FISCAL2.154.559
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.154.559

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 12625.000
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 12625.000
F4-INV2900312925.000
2305 21AEEvolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão24 72247.000
2305 21AE 0001Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional24 72247.000
F4-INV2900312947.000
Projetos
2305 162PImplementação de Cidades Conectadas24 12650.000
2305 162P 0001Implementação de Cidades Conectadas - Nacional24 12650.000
F4-INV2900312950.000
TOTAL - FISCAL122.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL122.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1222.183.665
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1222.183.665
F4-INV290031292.183.665
Operações Especiais
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 84557.262
5125 00VF 0001Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 84557.262
F4-INV2300312957.262
TOTAL - FISCAL2.240.927
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.240.927

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 39270.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 39270.000
F4-INV2900312970.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 39126.634.810
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 39126.634.810
F4-INV3900312926.634.810
TOTAL - FISCAL26.634.810
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.634.810

42000 - Ministério da Cultura

42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1221.451.010
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1221.451.010
F4-INV290031291.451.010
TOTAL - FISCAL1.451.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.451.010

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 8106Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual13 39219.013.363
5125 8106 0001Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional13 39219.013.363
F4-INV2900312919.013.363
TOTAL - FISCAL19.013.363
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.013.363

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1226.269.414
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1226.269.414
F4-INV290031296.269.414
Atividades
6114 21F3Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas18 541470.674
6114 21F3 0001Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional18 541470.674
F4-INV29003129470.674
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 54113.381
6114 2E87 0001Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional18 54113.381
F4-INV2900312913.381
TOTAL - FISCAL6.753.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.753.469

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122826.800
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro18 122826.800
F4-INV29003129826.800
Atividades
5113 4909Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins18 12850.000
5113 4909 0033Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro18 12850.000
F4-INV2900312950.000
Atividades
6114 219KGestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro18 541390.000
6114 219K 0033Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro18 541390.000
F4-INV29003129390.000
6114 21HJAvaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira18 541100.000
6114 21HJ 0001Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional18 541100.000
F4-INV29003129100.000
6114 21HKPesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal18 571100.000
6114 21HK 0001Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional18 571100.000
F4-INV29003129100.000
TOTAL - FISCAL1.466.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.466.800

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1227.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1227.000.000
F4-INV290031297.000.000
0032 216QAperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas04 1221.258.184
0032 216Q 0001Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional04 1221.258.184
F4-INV290031291.258.184
Atividades
2301 4743Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais04 121200.000
2301 4743 0001Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional04 121200.000
F4-INV29003129200.000
TOTAL - FISCAL8.458.184
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.458.184

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2301 217ZGestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR04 125308.965
2301 217Z 0001Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional04 125308.965
F4-INV29003129308.965
TOTAL - FISCAL308.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL308.965

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2224 8861Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal04 1212.500.000
2224 8861 0001Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional04 1212.500.000
F4-INV290031292.500.000
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12219.741.571
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12219.741.571
F4-INV2900312919.741.571
Atividades
2224 20U6Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos04 1216.235.170
2224 20U6 0001Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional04 1216.235.170
F4-INV290031296.235.170
Atividades
5113 20U5Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências04 36448.031
5113 20U5 0001Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional04 36448.031
F4-INV2900312948.031
TOTAL - FISCAL26.024.772
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.024.772

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1221.170.673
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1221.170.673
F4-INV290031291.170.673
Atividades
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 127352.755
1191 210X 0001Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional21 127352.755
F4-INV29003129352.755
Atividades
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 12737.659
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 12737.659
F4-INV2900312937.659
Atividades
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608263.427
5636 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608263.427
F4-INV29003129263.427
TOTAL - FISCAL1.824.514
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.824.514

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8121.000.000
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 8121.000.000
F4-INV240031291.000.000
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.494.393
5126 20YA 0001Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional27 8111.494.393
F4-INV24003129978.000
F4-INV29003129516.393
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 8121.000.000
5126 21CK 0001Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional27 8121.000.000
F4-INV240031291.000.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 812243.124.526
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 812243.124.526
F4-INV2400312962.860.245
F4-INV34003129180.264.281
TOTAL - FISCAL246.618.919
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL246.618.919

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.077.473
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.077.473
F4-INV290031291.077.473
Atividades
6112 20X5Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional05 7226.692.114
6112 20X5 0001Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional05 7226.692.114
F4-INV290031296.692.114
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 1532.359.029
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 1532.359.029
F4-INV290031292.359.029
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 7222.123.160
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 7222.123.160
F4-INV290031292.123.160
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183207.651
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183207.651
F4-INV29003129207.651
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 2128.180
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 2128.180
F4-INV290031298.180
Projetos
6112 123JAquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas05 15122.524.215
6112 123J 0001Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional05 15122.524.215
F4-INV3900312922.524.215
6112 151SImplantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)05 572200.000
6112 151S 0001Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional05 572200.000
F4-INV29003129200.000
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 15153.240.451
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 15153.240.451
F4-INV3900312953.240.451
TOTAL - FISCAL88.432.273
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL88.432.273

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 151304.219.485
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 151304.219.485
F4-INV39003129304.219.485
6112 162LModernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA05 15119.005.853
6112 162L 0001Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA - Nacional05 15119.005.853
F4-INV2900312919.005.853
6112 162MConversão das aeronaves AIRBUS 330-20005 151980.244
6112 162M 0001Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional05 151980.244
F4-INV39003129980.244
TOTAL - FISCAL324.205.582
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL324.205.582

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122225.173
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122225.173
F4-INV29003129225.173
Atividades
6112 20XEManutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército05 15314.568.968
6112 20XE 0001Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional05 15314.568.968
F4-INV2900312914.568.968
6112 20XJDesenvolvimento Tecnológico do Exército05 5712.182.425
6112 20XJ 0001Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional05 5712.182.425
F4-INV290031292.182.425
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1537.949.334
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1537.949.334
F4-INV290031297.949.334
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1536.261.053
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1536.261.053
F4-INV290031296.261.053
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183577.638
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183577.638
F4-INV29003129577.638
Projetos
6112 13DBAquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea05 1531.240.000
6112 13DB 0001Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional05 1531.240.000
F4-INV290031291.240.000
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 5722.626.667
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 5722.626.667
F4-INV290031292.626.667
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 15312.709.884
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 15312.709.884
F4-INV3900312912.709.884
6112 14T4Implantação do Projeto Forças Blindadas05 153148.258.675
6112 14T4 0001Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional05 153148.258.675
F4-INV39003129148.258.675
6112 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON05 15369.807.078
6112 14T5 0001Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional05 15369.807.078
F4-INV290031294.850.000
F4-INV3900312964.957.078
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 15340.491.096
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 15340.491.096
F4-INV2900312940.491.096
6112 15W6Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)05 153930.667
6112 15W6 0001Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional05 153930.667
F4-INV29003129930.667
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 153620.000
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 153620.000
F4-INV29003129620.000
6112 7XN4Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)05 1539.150.000
6112 7XN4 3928Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP05 1539.150.000
F4-INV290031299.150.000
6112 7XT4Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)05 1535.950.000
6112 7XT4 2261Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No Município de Salvador - BA05 1535.950.000
F4-INV290031295.950.000
TOTAL - FISCAL323.548.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL323.548.658

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 57270.000
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 57270.000
F4-INV2900312970.000
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 15215.449.658
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 15215.449.658
F4-INV2900312915.449.658
TOTAL - FISCAL15.519.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.519.658

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 571200.000
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 571200.000
F4-INV29003129200.000
6113 2E97Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)05 15210.737.095
6113 2E97 0001Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional05 15210.737.095
F4-INV2900312910.737.095
Projetos
6113 14MLReconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz05 57141.968.185
6113 14ML 0002Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior05 57141.968.185
F4-INV2900312941.968.185
TOTAL - FISCAL52.905.280
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL52.905.280

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 163ZPesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril05 1536.500.000
6112 163Z 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril - Nacional05 1536.500.000
F4-INV290031296.500.000
TOTAL - FISCAL6.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.500.000

52000 - Ministério da Defesa

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 211DCoordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL05 15230.500
6112 211D 0001Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional05 15230.500
F4-INV2900312930.500
TOTAL - FISCAL30.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.500

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15211.219.156
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15211.219.156
F4-INV2900312911.219.156
6112 21BYFiscalização da Navegação Aquaviária05 125587.431
6112 21BY 0001Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional05 125587.431
F4-INV29003129587.431
TOTAL - FISCAL11.806.587
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.806.587

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 109.866.437
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia20 60879.161.668
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional20 60874.975.158
F4-INV2400312974.975.158
2317 214S 0010Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte20 6081.676.082
F4-INV290031291.676.082
2317 214S 0020Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste20 6081.679.547
F4-INV290031291.679.547
2317 214S 0040Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul20 608216.751
F4-INV29003129216.751
2317 214S 0050Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste20 608614.130
F4-INV29003129614.130
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244461.447.327
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244461.447.327
F4-INV29003129461.447.327
Operações Especiais
2318 00T5Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais18 541787.896
2318 00T5 0001Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional18 541787.896
F4-INV29003129500.000
F4-INV33003129287.896
Atividades
2321 21DFRecuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco18 5445.844.934
2321 21DF 0020Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste18 5445.844.934
F4-INV390031295.844.934
Projetos
2321 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)18 54452.000.000
2321 5900 0020Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste18 54452.000.000
F4-INV3900312952.000.000
Operações Especiais
2321 00T8Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea18 5445.000.000
2321 00T8 0025Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba18 5445.000.000
F4-INV330031295.000.000
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 54447.021.503
2321 00TB 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional18 54447.021.503
F4-INV23003129500.000
F4-INV24003129500.000
F4-INV2900312945.109.659
F4-INV33003129911.844
TOTAL - FISCAL651.263.328
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL651.263.328

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.926.221
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244135.000.000
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244135.000.000
F4-INV29003129135.000.000
Projetos
2321 166KImplantação dos Diques da Baixada Maranhense18 5447.926.221
2321 166K 0021Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão18 5447.926.221
F4-INV290031297.926.221
TOTAL - FISCAL142.926.221
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL142.926.221

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 45.500.606
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244150.283.337
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244150.283.337
F4-INV29003129150.283.337
Projetos
2321 11AAConstrução da Barragem Fronteiras18 54445.500.606
2321 11AA 0023Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará18 54445.500.606
F4-INV3900312945.500.606
TOTAL - FISCAL195.783.943
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL195.783.943

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695221.198.025
2323 10V0 0001Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional23 695221.198.025
F4-INV29003129221.198.025
TOTAL - FISCAL221.198.025
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL221.198.025

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00SZApoio ao Transporte Não Motorizado15 451100.000
2319 00SZ 0001Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional15 451100.000
F4-INV24003129100.000
2319 00T0Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais15 451100.000
2319 00T0 0001Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional15 451100.000
F4-INV24003129100.000
2319 00T3Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 453415.829.649
2319 00T3 0001Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional15 453415.829.649
F4-INV3300312932.956.251
F4-INV34003129373.873.261
F4-INV390031299.000.137
Operações Especiais
2322 00TMApoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado17 51240.983.631
2322 00TM 0001Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional17 51240.983.631
F4-INV3400312940.983.631
2322 00TNApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água17 512291.359.485
2322 00TN 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional17 512291.359.485
F4-INV34003129291.359.485
2322 00TOApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário17 512378.278.889
2322 00TO 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional17 512378.278.889
F4-INV34003129378.278.889
2322 00TPApoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico17 51229.167.901
2322 00TP 0001Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional17 51229.167.901
F4-INV3400312929.167.463
F4-INV39003129438
2322 00TQApoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos17 51251.572.275
2322 00TQ 0001Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional17 51251.572.275
F4-INV3400312951.572.275
2322 00VJApoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais17 51114.260.022
2322 00VJ 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional17 51114.260.022
F4-INV2400312914.260.022
2322 00VKImplementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis17 5123.025.343
2322 00VK 0001Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional17 5123.025.343
F4-INV340031293.025.343
Atividades
5601 8872Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades15 4522.245.227
5601 8872 0001Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional15 4522.245.227
F4-INV240031292.245.227
5601 8874Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa15 1212.800.000
5601 8874 0001Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional15 1212.800.000
F4-INV240031292.800.000
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 12732.868.799
5602 00SW 0001Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional15 12732.868.799
F4-INV3400312932.868.799
5602 00T2Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários15 451222.519.382
5602 00T2 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional15 451222.519.382
F4-INV34003129222.519.382
5602 00VCApoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas15 4513.716.731
5602 00VC 0001Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional15 4513.716.731
F4-INV340031293.716.731
TOTAL - FISCAL1.488.827.334
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.488.827.334

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 482200.000
2320 00TI 0001Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional16 482200.000
F4-INV24003129200.000
Operações Especiais
5602 00THApoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social15 451232.907
5602 00TH 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional15 451232.907
F4-INV34003129232.907
5602 00TJApoio à Melhoria Habitacional16 4822.201.467
5602 00TJ 0001Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional16 4822.201.467
F4-INV340031292.201.467
TOTAL - FISCAL2.634.374
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.634.374

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122281.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122281.000
F4-INV29003129281.000
TOTAL - FISCAL281.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL281.000

63000 - Advocacia-Geral da União

63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4105 2674Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais03 09210.000.000
4105 2674 0001Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional03 09210.000.000
F4-INV2900312910.000.000
Projetos
4105 162IConstrução de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE03 1225.704.010
4105 162I 1048Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE03 1225.704.010
F4-INV290031295.704.010
TOTAL - FISCAL15.704.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.704.010

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1222.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1222.000.000
F4-INV290031292.000.000
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 4224.869.873
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 4224.869.873
F4-INV240031294.869.873
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42210.000.000
5662 21GJ 0001Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional14 42210.000.000
F4-INV2900312910.000.000
Operações Especiais
5662 00SNApoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira14 42212.000.000
5662 00SN 0001Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional14 42212.000.000
F4-INV2900312912.000.000
Atividades
5663 21GGApoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres14 4222.500.000
5663 21GG 0001Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional14 4222.500.000
F4-INV290031292.500.000
TOTAL - FISCAL31.369.873
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.369.873

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 4223.251.650
5802 21FE 0001Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional14 4223.251.650
F4-INV290031293.251.650
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4226.943.399
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4226.943.399
F4-INV290031296.943.399
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422300.000
5804 21HN 0001Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional14 422300.000
F4-INV29003129300.000
TOTAL - FISCAL10.495.049
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.495.049

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 122800.000
3105 219Z 6037Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco26 122800.000
F4-INV39003129800.000
Projetos
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 784405.012.916
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 784405.012.916
F4-INV39003129405.012.916
3105 127GConstrução de Terminais Fluviais26 7843.627.776
3105 127G 0207Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM26 784382.928
F4-INV39003129382.928
3105 127G 0208Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM26 784382.928
F4-INV39003129382.928
3105 127G 0224Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM26 784382.928
F4-INV39003129382.928
3105 127G 0225Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM26 784382.928
F4-INV39003129382.928
3105 127G 0226Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM26 784382.928
F4-INV39003129382.928
3105 127G 0407Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP26 78439.068
F4-INV3900312939.068
3105 127G 1689Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE26 784680.763
F4-INV39003129680.763
3105 127G 1757Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL26 78478.135
F4-INV3900312978.135
3105 127G 1821Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL26 78478.135
F4-INV3900312978.135
3105 127G 1822Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL26 78478.135
F4-INV3900312978.135
3105 127G 1825Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL26 78478.135
F4-INV3900312978.135
3105 127G 2143Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA26 784680.765
F4-INV39003129680.765
3105 14MZAdequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM26 78448.000
3105 14MZ 0211Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM26 78448.000
F4-INV2900312948.000
3105 161YManutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC26 78429.156.345
3105 161Y 4521Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC26 78429.156.345
F4-INV3320312929.156.345
3105 162EModernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres26 78448.000
3105 162E 0001Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional26 78448.000
F4-INV2900312948.000
3105 1C93Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM26 7841.072.201
3105 1C93 0013Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas26 7841.072.201
F4-INV390031291.072.201
TOTAL - FISCAL439.765.238
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL439.765.238

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 4222.000.000
5814 21G3 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional14 4222.000.000
F4-INV230031292.000.000
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4222.150.000
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4222.150.000
F4-INV290031292.150.000
TOTAL - FISCAL4.150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.150.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1221.326.451
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1221.326.451
F4-INV290031291.326.451
Atividades
1617 21HWProteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 99114 4238.056.014
1617 21HW 0001Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional14 4238.056.014
F4-INV290031298.056.014
Atividades
5838 21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas14 423550.000
5838 21BO 0001Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional14 423550.000
F4-INV29003129550.000
TOTAL - FISCAL9.932.465
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.932.465

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12219.783.783
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12219.783.783
F4-INV2900100019.783.783
Projetos
4102 15R5Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)04 1223.327.339
4102 15R5 5664Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF04 1223.327.339
F4-INV290010003.327.339
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 4221.000.000
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 4221.000.000
F4-INV230010001.000.000
TOTAL - FISCAL24.111.122
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL24.111.122

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21FYModernização do Edifício Sede da ABIN04 122300.000
0032 21FY 5664Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF04 122300.000
F4-INV29001000300.000
0032 2684Ações de Inteligência04 1837.334.210
0032 2684 0001Ações de Inteligência - Nacional04 1837.334.210
F4-INV290010007.334.210
TOTAL - FISCAL7.634.210
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.634.210

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2303 20Y6Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária20 5721.775.000
2303 20Y6 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional20 5721.775.000
F4-INV290010001.775.000
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 57235.530.353
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 57235.530.353
F4-INV2900100021.341.400
F4-INV3900100014.188.953
TOTAL - FISCAL37.305.353
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.305.353

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 122425.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 122425.000
F4-INV29001000425.000
Atividades
1158 20VAApoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima19 571195.000
1158 20VA 0001Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional19 571195.000
F4-INV29001000195.000
1158 216WPesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre19 5712.234.945
1158 216W 0001Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional19 5712.234.945
F4-INV290010002.234.945
Atividades
2304 20UPApoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva19 5721.000.000
2304 20UP 0001Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional19 5721.000.000
F4-INV290010001.000.000
Atividades
2308 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE19 5711.454.781
2308 20UI 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional19 5711.454.781
F4-INV290010001.454.781
2308 20UJCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA19 57150.000
2308 20UJ 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional19 57150.000
F4-INV2900100050.000
2308 20UKCiência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON19 571100.000
2308 20UK 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional19 571100.000
F4-INV29001000100.000
2308 20UMCiência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF19 571150.000
2308 20UM 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional19 571150.000
F4-INV29001000150.000
2308 20UNCiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT19 572300.000
2308 20UN 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional19 572300.000
F4-INV29001000300.000
2308 20UOPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST19 57320.000
2308 20UO 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional19 57320.000
F4-INV2900100020.000
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5712.383.121
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 5712.383.121
F4-INV290010002.383.121
2308 21F8Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP19 57110.000
2308 21F8 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional19 57110.000
F4-INV2900100010.000
2308 4125Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG19 571300.000
2308 4125 0010Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte19 571300.000
F4-INV29001000300.000
2308 4126Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA19 57150.000
2308 4126 0001Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional19 57150.000
F4-INV2900100050.000
2308 4139Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC19 57140.000
2308 4139 0001Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional19 57140.000
F4-INV2900100040.000
Atividades
6114 20V9Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)19 542241.000
6114 20V9 0001Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional19 542241.000
F4-INV29001000241.000
TOTAL - FISCAL8.953.847
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.953.847

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1222.299.115
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1222.299.115
F4-INV290010002.299.115
Atividades
2306 20UXDesenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares19 5723.210.690
2306 20UX 0001Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional19 5723.210.690
F4-INV290010003.210.690
2306 218EArmazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica19 541500.000
2306 218E 0001Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional19 541500.000
F4-INV29001000500.000
2306 21E0Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente19 1254.277.057
2306 21E0 0001Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional19 1254.277.057
F4-INV290010004.277.057
2306 21E1Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear19 125898.000
2306 21E1 0001Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional19 125898.000
F4-INV29001000898.000
2306 21E2Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse19 125599.000
2306 21E2 0001Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional19 125599.000
F4-INV29001000599.000
TOTAL - FISCAL11.783.862
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.783.862

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1221.443.126
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1221.443.126
F4-INV290010001.443.126
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 572388.549
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 572388.549
F4-INV29001000388.549
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 5727.340.630
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 5727.340.630
F4-INV290010007.340.630
2307 21AIFuncionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais19 5721.029.032
2307 21AI 0001Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional19 5721.029.032
F4-INV290010001.029.032
2307 21F9Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço19 572318.240
2307 21F9 0001Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional19 572318.240
F4-INV29001000318.240
Projetos
2307 7F40Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA19 5722.050.386
2307 7F40 0552Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA19 5722.050.386
F4-INV290010002.050.386
TOTAL - FISCAL12.569.963
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.569.963

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21CRAssistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios04 123389.952
0032 21CR 0001Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional04 123389.952
F4-INV29001000389.952
Atividades
2315 20Z6Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais04 123500.000
2315 20Z6 0001Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional04 123500.000
F4-INV29001000500.000
2315 20Z7Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil04 1263.445.989
2315 20Z7 0001Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional04 1263.445.989
F4-INV290010003.445.989
TOTAL - FISCAL4.335.941
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.335.941

26000 - Ministério da Educação

26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 21COFuncionamento das Instituições Federais de Educação Especial12 36712.610
5111 21CO 0033Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro12 36712.610
F3-ODC2908105012.610
TOTAL - FISCAL12.610
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.610

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364118.357
5113 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364118.357
F3-ODC29081050118.357
TOTAL - FISCAL118.357
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.357

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.909.278
5113 20RK 0032Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 3644.909.278
F3-ODC290810502.179.835
F4-INV290810502.729.443
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.487.700
5113 4002 0032Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 3641.487.700
F3-ODC290010501.487.700
TOTAL - FISCAL6.396.978
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.396.978

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.800.000
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.800.000
F3-ODC290810501.800.000
TOTAL - FISCAL1.800.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.800.000

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364330.296
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364330.296
F3-ODC29081050330.296
TOTAL - FISCAL330.296
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL330.296

26000 - Ministério da Educação

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363435.256
5112 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363435.256
F3-ODC29081050435.256
TOTAL - FISCAL435.256
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL435.256

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D8Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais12 3021.809.001
5113 21D8 0043Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 3021.809.001
S4-INV290810481.809.001
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino12 30260.000
5113 4086 0043Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul12 30260.000
S3-ODC2908109560.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.869.001
TOTAL - GERAL1.869.001

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.343.367
5112 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.343.367
F4-INV29081050578.367
F4-INV29081051320.000
F4-INV29081081445.000
5112 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica12 363295.987
5112 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363295.987
F3-ODC29081050295.987
TOTAL - FISCAL1.639.354
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.639.354

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5112 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363798.818
5112 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363798.818
F3-ODC29081050798.818
TOTAL - FISCAL798.818
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL798.818

26000 - Ministério da Educação

26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36456.952
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36456.952
F3-ODC2908108156.952
TOTAL - FISCAL56.952
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL56.952

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 661100.000
2801 210E 0001Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional22 661100.000
F4-INV29001000100.000
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 661410.000
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 661410.000
F4-INV29001000410.000
TOTAL - FISCAL510.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL510.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BMDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18140.015.000
5116 21BM 0001Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18140.015.000
F4-INV2900100040.015.000
TOTAL - FISCAL40.015.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.015.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4222.376.671
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4222.376.671
F4-INV290010002.376.671
TOTAL - FISCAL2.376.671
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.376.671

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 122471.400
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 122471.400
F4-INV29001000471.400
TOTAL - FISCAL471.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL471.400

32000 - Ministério de Minas e Energia

32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3101 21BEFabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão25 751455.919
3101 21BE 3303Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ25 751455.919
F4-INV29001000455.919
TOTAL - FISCAL455.919
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL455.919

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade07 1222.956.183
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional07 122643.004
F4-INV29001000643.004
0032 2000 0002Administração da Unidade - Exterior07 1222.313.179
F4-INV290010002.313.179
Atividades
2316 20I5Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior07 211265.557
2316 20I5 0002Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior07 211265.557
F4-INV29001000265.557
2316 20WWRelações e Negociações Bilaterais07 211707.761
2316 20WW 0002Relações e Negociações Bilaterais - Exterior07 211707.761
F4-INV29001000707.761
2316 20WXRelações e Negociações Multilaterais07 211124.081
2316 20WX 0002Relações e Negociações Multilaterais - Exterior07 211124.081
F4-INV29001000124.081
2316 20WYDifusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior07 39274.449
2316 20WY 0002Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior07 39274.449
F4-INV2900100074.449
2316 2536Demarcação de Fronteiras07 21149.633
2316 2536 0001Demarcação de Fronteiras - Nacional07 21149.633
F4-INV2900100049.633
TOTAL - FISCAL4.177.664
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.177.664

35000 - Ministério das Relações Exteriores

35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2316 2367Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil07 573100.000
2316 2367 0001Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional07 573100.000
F4-INV29001000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

37000 - Controladoria-Geral da União

37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4104 2D58Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção04 1243.164.259
4104 2D58 0001Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional04 1243.164.259
F4-INV290010003.164.259
TOTAL - FISCAL3.164.259
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.164.259

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00VRParticipação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada28 846385.637.613
0909 00VR 0020Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste28 846282.431.135
F4-INV39001000282.431.135
0909 00VR 0050Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste28 846103.206.478
F4-INV39001000103.206.478
0909 00VSParticipação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada28 846487.821.796
0909 00VS 0001Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional28 846487.821.796
F4-INV39001000487.821.796
TOTAL - FISCAL873.459.409
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL873.459.409

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12120.000.000
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12120.000.000
F4-INV2900100020.000.000
Projetos
3901 124GConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-33426 783254.687.912
3901 124G 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia26 783254.687.912
F4-INV39001000254.687.912
3901 161KConstrução da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-23226 78372.312.088
3901 161K 0026Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco26 78372.312.088
F4-INV3900100072.312.088
TOTAL - FISCAL347.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL347.000.000

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 10L1Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT26 78248.000
3106 10L1 0051Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 113KAdequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE26 78248.000
3106 113K 1002Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 113XConstrução de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN26 78248.000
3106 113X 1196Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 113YConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO26 78248.000
3106 113Y 0011Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 1214Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS26 78248.000
3106 1214 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 1248Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM26 78216.671.734
3106 1248 0013Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas26 78216.671.734
F4-INV2900100016.671.734
3106 12KGAdequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS26 78248.000
3106 12KG 5066Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 1304Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG26 78248.000
3106 1304 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 13OZConstrução de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO26 7821
3106 13OZ 0017Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins26 7821
F4-INV290010001
3106 13XJAdequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG26 78248.000
3106 13XJ 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 14OOAdequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA26 78248.000
3106 14OO 0029Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 161QConstrução de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB26 78248.000
3106 161Q 1476Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 161RAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN26 78248.000
3106 161R 0024Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva) TRECHO URBANO - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 161TAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE26 78248.000
3106 161T 0028Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 161VAdequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA26 78248.000
3106 161V 0015Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 161WAdequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN26 78248.000
3106 161W 0024Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 161XConstrução de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES26 78248.000
3106 161X 3211Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 163KConstrução de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI26 78250.000.000
3106 163K 0022Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí26 78250.000.000
F4-INV2900100050.000.000
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 782103.882.223
3106 163Q 0020Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste26 78283.650.593
F4-INV2900100083.650.593
3106 163Q 0050Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste26 78220.231.630
F4-INV2900100020.231.630
3106 165IConstrução do Contorno Rodoviário de Goiânia, na BR-153/GO26 78248.000
3106 165I 5512Construção do Contorno Rodoviário de Goiânia, na BR-153/GO - No Município de Goiânia - GO26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 165KConstrução de Trecho Rodoviário - Luiz Alves/ Ribeirão Cascalheira - na BR-080/MT26 78248.000
3106 165K 0051Construção de Trecho Rodoviário - Luiz Alves/ Ribeirão Cascalheira - na BR-080/MT - No Estado de Mato Grosso26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 165LAdequação do Complexo Rodoviário do Perímetro Urbano de Marabá - PA nas BR-230/222/155/PA26 7826.618.369
3106 165L 0015Adequação do Complexo Rodoviário do Perímetro Urbano de Marabá - PA nas BR-230/222/155/PA - No Estado do Pará26 7826.618.369
F4-INV290010006.618.369
3106 165NConstrução de Trecho Rodoviário - Entr.BR-405/RN - Entr.BR-116/CE - na BR-437/RN/CE26 78296.000
3106 165N 0023Construção de Trecho Rodoviário - Entr.BR-405/RN - Entr.BR-116/CE - na BR-437/RN/CE - No Estado do Ceará26 78296.000
F4-INV2900100096.000
3106 165QAdequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG26 782940.631
3106 165Q 2788Adequação de Trecho Rodoviário - Uberlândia - Luizlâdia do Oeste - na BR-365/MG - No Município de Luislândia - MG26 782940.631
F4-INV29001000940.631
3106 1D02Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO26 78248.000
3106 1D02 0116Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 1K53Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS26 78248.000
3106 1K53 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento RS -326 (P/IVOTI) - Início do Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7435Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE26 78248.000
3106 7435 0026Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7474Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA26 78248.000
3106 7474 0029Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7G66Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB26 78248.000
3106 7G66 0025Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7I08Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN26 78248.000
3106 7I08 0024Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7I40Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO26 78248.000
3106 7I40 0052Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7I84Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO26 78248.000
3106 7I84 0011Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7M95Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG26 782940.631
3106 7M95 2408Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG26 782940.631
F4-INV29001000940.631
3106 7N86Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina26 78248.000
3106 7N86 0042Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7S59Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG26 78248.000
3106 7S59 0031Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7U43Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO26 78248.000
3106 7U43 0017Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7V94Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE26 78248.000
3106 7V94 0026Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7W84Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA26 78218.416.222
3106 7W84 0021Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão26 78218.416.222
F4-INV2900100018.416.222
3106 7XG6Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS26 782100.000
3106 7XG6 0054Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul26 782100.000
F4-INV29001000100.000
3106 7XM6Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS26 7825.299.940
3106 7XM6 0043Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 7825.299.940
F4-INV290010005.299.940
3106 7XS4Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO26 78248.000
3106 7XS4 0011Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7XS6Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE26 78248.000
3106 7XS6 1608Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7XW2Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA26 78215.098.000
3106 7XW2 0029Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia26 78215.098.000
F4-INV2900100015.098.000
3106 7XW3Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA26 78248.000
3106 7XW3 0029Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7XW8Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO26 78248.000
3106 7XW8 0052Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás26 78248.000
F4-INV2900100048.000
3106 7XX1Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG26 78248.000
3106 7XX1 0031Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais26 78248.000
F4-INV2900100048.000
TOTAL - FISCAL219.695.751
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL219.695.751

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 12216.016.960
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional11 12216.016.960
F4-INV2900100016.016.960
Atividades
2310 21AZSistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial11 1262.930.106
2310 21AZ 0001Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional11 1262.930.106
F4-INV290010002.930.106
TOTAL - FISCAL18.947.066
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.947.066

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 1221.140.803
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo11 1221.140.803
F4-INV290010001.140.803
Atividades
2310 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno11 5711.013.756
2310 20YW 0001Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional11 5711.013.756
F4-INV290010001.013.756
TOTAL - FISCAL2.154.559
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.154.559

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 12625.000
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 12625.000
F4-INV2900100025.000
2305 21AEEvolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão24 72247.000
2305 21AE 0001Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional24 72247.000
F4-INV2900100047.000
Projetos
2305 162PImplementação de Cidades Conectadas24 12650.000
2305 162P 0001Implementação de Cidades Conectadas - Nacional24 12650.000
F4-INV2900100050.000
TOTAL - FISCAL122.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL122.000

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1222.183.665
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1222.183.665
F4-INV290010002.183.665
Operações Especiais
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 84557.262
5125 00VF 0001Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 84557.262
F4-INV2300100057.262
TOTAL - FISCAL2.240.927
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.240.927

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 39270.000
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 39270.000
F4-INV2900100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 39126.634.810
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 39126.634.810
F4-INV3900100026.634.810
TOTAL - FISCAL26.634.810
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.634.810

42000 - Ministério da Cultura

42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1221.451.010
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1221.451.010
F4-INV290010001.451.010
TOTAL - FISCAL1.451.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.451.010

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 8106Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual13 39219.013.363
5125 8106 0001Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional13 39219.013.363
F4-INV2900100019.013.363
TOTAL - FISCAL19.013.363
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.013.363

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1226.269.414
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1226.269.414
F4-INV290010006.269.414
Atividades
6114 21F3Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas18 541470.674
6114 21F3 0001Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional18 541470.674
F4-INV29001000470.674
6114 2E87Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais18 54113.381
6114 2E87 0001Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional18 54113.381
F4-INV2900100013.381
TOTAL - FISCAL6.753.469
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.753.469

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122826.800
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro18 122826.800
F4-INV29001000826.800
Atividades
5113 4909Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins18 12850.000
5113 4909 0033Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro18 12850.000
F4-INV2900100050.000
Atividades
6114 219KGestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro18 541390.000
6114 219K 0033Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro18 541390.000
F4-INV29001000390.000
6114 21HJAvaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira18 541100.000
6114 21HJ 0001Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional18 541100.000
F4-INV29001000100.000
6114 21HKPesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal18 571100.000
6114 21HK 0001Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional18 571100.000
F4-INV29001000100.000
TOTAL - FISCAL1.466.800
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.466.800

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1227.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1227.000.000
F4-INV290010007.000.000
0032 216QAperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas04 1221.258.184
0032 216Q 0001Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional04 1221.258.184
F4-INV290010001.258.184
Atividades
2301 4743Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais04 121200.000
2301 4743 0001Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional04 121200.000
F4-INV29001000200.000
TOTAL - FISCAL8.458.184
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.458.184

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2301 217ZGestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR04 125308.965
2301 217Z 0001Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional04 125308.965
F4-INV29001000308.965
TOTAL - FISCAL308.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL308.965

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2224 8861Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal04 1212.500.000
2224 8861 0001Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional04 1212.500.000
F4-INV290010002.500.000
TOTAL - FISCAL2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.500.000

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12219.741.571
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12219.741.571
F4-INV2900100019.741.571
Atividades
2224 20U6Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos04 1216.235.170
2224 20U6 0001Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional04 1216.235.170
F4-INV290010006.235.170
Atividades
5113 20U5Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências04 36448.031
5113 20U5 0001Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional04 36448.031
F4-INV2900100048.031
TOTAL - FISCAL26.024.772
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL26.024.772

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1221.170.673
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1221.170.673
F4-INV290010001.170.673
Atividades
1191 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 127352.755
1191 210X 0001Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional21 127352.755
F4-INV29001000352.755
Atividades
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 12737.659
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 12737.659
F4-INV2900100037.659
Atividades
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 608263.427
5636 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 608263.427
F4-INV29001000263.427
TOTAL - FISCAL1.824.514
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.824.514

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8121.000.000
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 8121.000.000
F4-INV240010001.000.000
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.494.393
5126 20YA 0001Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional27 8111.494.393
F4-INV24001000978.000
F4-INV29001000516.393
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 8121.000.000
5126 21CK 0001Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional27 8121.000.000
F4-INV240010001.000.000
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 812243.124.526
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 812243.124.526
F4-INV2400100062.860.245
F4-INV34001000180.264.281
TOTAL - FISCAL246.618.919
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL246.618.919

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1221.077.473
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1221.077.473
F4-INV290010001.077.473
Atividades
6112 20X5Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional05 7226.692.114
6112 20X5 0001Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional05 7226.692.114
F4-INV290010006.692.114
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 1532.359.029
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 1532.359.029
F4-INV290010002.359.029
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 7222.123.160
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 7222.123.160
F4-INV290010002.123.160
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183207.651
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183207.651
F4-INV29001000207.651
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 2128.180
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 2128.180
F4-INV290010008.180
Projetos
6112 123JAquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas05 15122.524.215
6112 123J 0001Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional05 15122.524.215
F4-INV3900100022.524.215
6112 151SImplantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)05 572200.000
6112 151S 0001Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional05 572200.000
F4-INV29001000200.000
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 15153.240.451
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 15153.240.451
F4-INV3900100053.240.451
TOTAL - FISCAL88.432.273
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL88.432.273

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 151304.219.485
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 151304.219.485
F4-INV39001000304.219.485
6112 162LModernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA05 15119.005.853
6112 162L 0001Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA - Nacional05 15119.005.853
F4-INV2900100019.005.853
6112 162MConversão das aeronaves AIRBUS 330-20005 151980.244
6112 162M 0001Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional05 151980.244
F4-INV39001000980.244
TOTAL - FISCAL324.205.582
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL324.205.582

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122225.173
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122225.173
F4-INV29001000225.173
Atividades
6112 20XEManutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército05 15314.568.968
6112 20XE 0001Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional05 15314.568.968
F4-INV2900100014.568.968
6112 20XJDesenvolvimento Tecnológico do Exército05 5712.182.425
6112 20XJ 0001Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional05 5712.182.425
F4-INV290010002.182.425
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1537.949.334
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1537.949.334
F4-INV290010007.949.334
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1536.261.053
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1536.261.053
F4-INV290010006.261.053
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183577.638
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183577.638
F4-INV29001000577.638
Projetos
6112 13DBAquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea05 1531.240.000
6112 13DB 0001Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional05 1531.240.000
F4-INV290010001.240.000
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 5722.626.667
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 5722.626.667
F4-INV290010002.626.667
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 15312.709.884
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 15312.709.884
F4-INV3900100012.709.884
6112 14T4Implantação do Projeto Forças Blindadas05 153148.258.675
6112 14T4 0001Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional05 153148.258.675
F4-INV39001000148.258.675
6112 14T5Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON05 15369.807.078
6112 14T5 0001Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional05 15369.807.078
F4-INV290010004.850.000
F4-INV3900100064.957.078
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 15340.491.096
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 15340.491.096
F4-INV2900100040.491.096
6112 15W6Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)05 153930.667
6112 15W6 0001Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional05 153930.667
F4-INV29001000930.667
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 153620.000
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 153620.000
F4-INV29001000620.000
6112 7XN4Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)05 1539.150.000
6112 7XN4 3928Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP05 1539.150.000
F4-INV290010009.150.000
6112 7XT4Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS)05 1535.950.000
6112 7XT4 2261Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No Município de Salvador - BA05 1535.950.000
F4-INV290010005.950.000
TOTAL - FISCAL323.548.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL323.548.658

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 57270.000
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 57270.000
F4-INV2900100070.000
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 15215.449.658
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 15215.449.658
F4-INV2900100015.449.658
TOTAL - FISCAL15.519.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.519.658

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 571200.000
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 571200.000
F4-INV29001000200.000
6113 2E97Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)05 15210.737.095
6113 2E97 0001Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional05 15210.737.095
F4-INV2900100010.737.095
Projetos
6113 14MLReconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz05 57141.968.185
6113 14ML 0002Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior05 57141.968.185
F4-INV2900100041.968.185
TOTAL - FISCAL52.905.280
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL52.905.280

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
6112 163ZPesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril05 1536.500.000
6112 163Z 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril - Nacional05 1536.500.000
F4-INV290010006.500.000
TOTAL - FISCAL6.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.500.000

52000 - Ministério da Defesa

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 211DCoordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL05 15230.500
6112 211D 0001Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional05 15230.500
F4-INV2900100030.500
TOTAL - FISCAL30.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.500

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15211.219.156
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15211.219.156
F4-INV2900100011.219.156
6112 21BYFiscalização da Navegação Aquaviária05 125587.431
6112 21BY 0001Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional05 125587.431
F4-INV29001000587.431
TOTAL - FISCAL11.806.587
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.806.587

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 109.866.437
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia20 60879.161.668
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional20 60874.975.158
F4-INV2400100074.975.158
2317 214S 0010Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte20 6081.676.082
F4-INV290010001.676.082
2317 214S 0020Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste20 6081.679.547
F4-INV290010001.679.547
2317 214S 0040Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul20 608216.751
F4-INV29001000216.751
2317 214S 0050Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste20 608614.130
F4-INV29001000614.130
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244461.447.327
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244461.447.327
F4-INV29001000461.447.327
Operações Especiais
2318 00T5Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais18 541787.896
2318 00T5 0001Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional18 541787.896
F4-INV29001000500.000
F4-INV33001000287.896
Atividades
2321 21DFRecuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco18 5445.844.934
2321 21DF 0020Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste18 5445.844.934
F4-INV390010005.844.934
Projetos
2321 5900Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)18 54452.000.000
2321 5900 0020Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste18 54452.000.000
F4-INV3900100052.000.000
Operações Especiais
2321 00T8Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea18 5445.000.000
2321 00T8 0025Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba18 5445.000.000
F4-INV330010005.000.000
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 54447.021.503
2321 00TB 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional18 54447.021.503
F4-INV23001000500.000
F4-INV24001000500.000
F4-INV2900100045.109.659
F4-INV33001000911.844
TOTAL - FISCAL651.263.328
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL651.263.328

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.926.221
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244135.000.000
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244135.000.000
F4-INV29001000135.000.000
Projetos
2321 166KImplantação dos Diques da Baixada Maranhense18 5447.926.221
2321 166K 0021Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão18 5447.926.221
F4-INV290010007.926.221
TOTAL - FISCAL142.926.221
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL142.926.221

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 45.500.606
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 244150.283.337
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 244150.283.337
F4-INV29001000150.283.337
Projetos
2321 11AAConstrução da Barragem Fronteiras18 54445.500.606
2321 11AA 0023Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará18 54445.500.606
F4-INV3900100045.500.606
TOTAL - FISCAL195.783.943
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL195.783.943

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695221.198.025
2323 10V0 0001Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional23 695221.198.025
F4-INV29001000221.198.025
TOTAL - FISCAL221.198.025
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL221.198.025

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00SZApoio ao Transporte Não Motorizado15 451100.000
2319 00SZ 0001Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional15 451100.000
F4-INV24001000100.000
2319 00T0Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais15 451100.000
2319 00T0 0001Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional15 451100.000
F4-INV24001000100.000
2319 00T3Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 453415.829.649
2319 00T3 0001Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional15 453415.829.649
F4-INV3300100032.956.251
F4-INV34001000373.873.261
F4-INV390010009.000.137
Operações Especiais
2322 00TMApoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado17 51240.983.631
2322 00TM 0001Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional17 51240.983.631
F4-INV3400100040.983.631
2322 00TNApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água17 512291.359.485
2322 00TN 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional17 512291.359.485
F4-INV34001000291.359.485
2322 00TOApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário17 512378.278.889
2322 00TO 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional17 512378.278.889
F4-INV34001000378.278.889
2322 00TPApoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico17 51229.167.901
2322 00TP 0001Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional17 51229.167.901
F4-INV3400100029.167.463
F4-INV39001000438
2322 00TQApoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos17 51251.572.275
2322 00TQ 0001Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional17 51251.572.275
F4-INV3400100051.572.275
2322 00VJApoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais17 51114.260.022
2322 00VJ 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional17 51114.260.022
F4-INV2400100014.260.022
2322 00VKImplementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis17 5123.025.343
2322 00VK 0001Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional17 5123.025.343
F4-INV340010003.025.343
Atividades
5601 8872Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades15 4522.245.227
5601 8872 0001Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional15 4522.245.227
F4-INV240010002.245.227
5601 8874Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa15 1212.800.000
5601 8874 0001Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional15 1212.800.000
F4-INV240010002.800.000
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 12732.868.799
5602 00SW 0001Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional15 12732.868.799
F4-INV3400100032.868.799
5602 00T2Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários15 451222.519.382
5602 00T2 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional15 451222.519.382
F4-INV34001000222.519.382
5602 00VCApoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas15 4513.716.731
5602 00VC 0001Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional15 4513.716.731
F4-INV340010003.716.731
TOTAL - FISCAL1.488.827.334
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.488.827.334

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 482200.000
2320 00TI 0001Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional16 482200.000
F4-INV24001000200.000
Operações Especiais
5602 00THApoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social15 451232.907
5602 00TH 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional15 451232.907
F4-INV34001000232.907
5602 00TJApoio à Melhoria Habitacional16 4822.201.467
5602 00TJ 0001Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional16 4822.201.467
F4-INV340010002.201.467
TOTAL - FISCAL2.634.374
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.634.374

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122281.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122281.000
F4-INV29001000281.000
TOTAL - FISCAL281.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL281.000

63000 - Advocacia-Geral da União

63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4105 2674Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais03 09210.000.000
4105 2674 0001Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional03 09210.000.000
F4-INV2900100010.000.000
Projetos
4105 162IConstrução de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE03 1225.704.010
4105 162I 1048Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE03 1225.704.010
F4-INV290010005.704.010
TOTAL - FISCAL15.704.010
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.704.010

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1222.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1222.000.000
F4-INV290010002.000.000
Atividades
5661 21GFFomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão14 4224.869.873
5661 21GF 0001Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional14 4224.869.873
F4-INV240010004.869.873
Atividades
5662 21GJApoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres14 42210.000.000
5662 21GJ 0001Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional14 42210.000.000
F4-INV2900100010.000.000
Operações Especiais
5662 00SNApoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira14 42212.000.000
5662 00SN 0001Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional14 42212.000.000
F4-INV2900100012.000.000
Atividades
5663 21GGApoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres14 4222.500.000
5663 21GG 0001Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional14 4222.500.000
F4-INV290010002.500.000
TOTAL - FISCAL31.369.873
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.369.873

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 4223.251.650
5802 21FE 0001Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional14 4223.251.650
F4-INV290010003.251.650
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4226.943.399
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4226.943.399
F4-INV290010006.943.399
5804 21HNGestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo14 422300.000
5804 21HN 0001Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional14 422300.000
F4-INV29001000300.000
TOTAL - FISCAL10.495.049
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.495.049

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 122800.000
3105 219Z 6037Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco26 122800.000
F4-INV39001000800.000
Projetos
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 784405.012.916
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 784405.012.916
F4-INV39001000405.012.916
3105 127GConstrução de Terminais Fluviais26 7843.627.776
3105 127G 0207Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM26 784382.928
F4-INV39001000382.928
3105 127G 0208Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM26 784382.928
F4-INV39001000382.928
3105 127G 0224Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM26 784382.928
F4-INV39001000382.928
3105 127G 0225Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM26 784382.928
F4-INV39001000382.928
3105 127G 0226Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM26 784382.928
F4-INV39001000382.928
3105 127G 0407Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP26 78439.068
F4-INV3900100039.068
3105 127G 1689Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE26 784680.763
F4-INV39001000680.763
3105 127G 1757Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL26 78478.135
F4-INV3900100078.135
3105 127G 1821Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL26 78478.135
F4-INV3900100078.135
3105 127G 1822Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL26 78478.135
F4-INV3900100078.135
3105 127G 1825Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL26 78478.135
F4-INV3900100078.135
3105 127G 2143Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA26 784680.765
F4-INV39001000680.765
3105 14MZAdequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM26 78448.000
3105 14MZ 0211Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM26 78448.000
F4-INV2900100048.000
3105 161YManutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC26 78429.156.345
3105 161Y 4521Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC26 78429.156.345
F4-INV3320100029.156.345
3105 162EModernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres26 78448.000
3105 162E 0001Modernização e Ampliação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional26 78448.000
F4-INV2900100048.000
3105 1C93Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM26 7841.072.201
3105 1C93 0013Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas26 7841.072.201
F4-INV390010001.072.201
TOTAL - FISCAL439.765.238
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL439.765.238

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5814 21G3Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis14 4222.000.000
5814 21G3 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional14 4222.000.000
F4-INV230010002.000.000
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4222.150.000
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4222.150.000
F4-INV290010002.150.000
TOTAL - FISCAL4.150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.150.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1221.326.451
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1221.326.451
F4-INV290010001.326.451
Atividades
1617 21HWProteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 99114 4238.056.014
1617 21HW 0001Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional14 4238.056.014
F4-INV290010008.056.014
Atividades
5838 21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas14 423550.000
5838 21BO 0001Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional14 423550.000
F4-INV29001000550.000
TOTAL - FISCAL9.932.465
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.932.465

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO